Legal Notice

AVISO LEGAL

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, comunicamos a seguinte informação:

Titular deste site:

MAR SENSES, S.L. (doravante designado como MAR SENSES)

C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) de Palma (07009) Balears

CIF: B-01773373

Tel.: +34 971 722 667

e-mail:hola@marsenses.com  

Registro Mercantil de Palma Tomo: 2869, Folio: 181, Hoja: PM89602, Inscrip. 1.

A utilização do conteúdo e/ou serviços do portal pelo usuário implica na aceitação expressa das seguintes condições:

Condições de uso do portal

MAR SENSES reserva-se o direito de efetuar modificações no conteúdo deste portal sem aviso prévio, bem como na sua configuração e apresentação. Este portal pode conter links para páginas externas, não sendo responsável pelo conteúdo dessas páginas externas nem por qualquer outro aspecto relacionado a elas.

Os textos, imagens, logotipos e demais conteúdos incluídos neste portal são propriedade de MAR SENSES. Fica proibida a transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, exceto mediante consentimento prévio de MAR SENSES, salvo indicação em contrário.

Para instalar ou utilizar qualquer software disponível para download neste portal, devem ser aceitos previamente os termos do contrato de licença, se houver, que acompanhe ou esteja incluído no software. MAR SENSES não se responsabiliza pelos possíveis danos que possam ocorrer pelo uso de versões desatualizadas de navegadores, ou pelas consequências decorrentes do mau funcionamento do navegador, seja por configuração inadequada, presença de vírus de computador ou qualquer outra causa alheia a MAR SENSES.

Proteção de dados pessoais

Em cumprimento à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, MAR SENSES informa que os dados pessoais fornecidos ao preencher algum formulário de inscrição, solicitação ou consulta nesta Web, serão objeto de tratamento e recolhidos em um tratamento de dados (denominado "”USUÁRIOS WEB”) cujo responsável é MAR SENSES.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, exclusão, portabilidade e limitação ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e condições previstos na legislação em vigor em matéria de proteção de dados, pode comunicar por escrito para MAR SENSES, C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) de Palma (07009) Balears

A recolha dos seus dados pessoais tem como finalidade principal oferecer e fornecer os serviços oferecidos neste site.

MAR SENSES usará os dados pessoais fornecidos por você exclusivamente para os fins indicados.

Não partilhamos as informações fornecidas com terceiros, a menos que tal seja exigido por lei ou por procedimentos legais, exceto no caso mencionado abaixo, e não vendemos este tipo de informações em circunstância alguma.

O único caso em que transferimos os seus dados de contacto para a associação GREC Mallorca (Grup d'Educadors de Carrer i Treball amb Menors) é quando reserva o The Humane Room no MarSenses Natura Olea Hotel. Neste caso, a única finalidade da transferência é que a Associação possa agradecer-lhe diretamente a contribuição do montante líquido (sem impostos) da sua reserva e assegurar que Mar Senses S.L. recebeu este montante.

MAR SENSESinforma que implementou medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, conforme disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal é regido em todos os seus aspectos pela lei espanhola, sendo competentes para resolver qualquer conflito decorrente ou relacionado ao uso deste portal os Tribunais de Palma.

Versão 3.0 - Maio de 2021

Política de Protecção de Dados Pessoais

O proprietário do website e responsável pelo tratamento, MAR SENSES, S.L. (adiante, MAR SENSES)  com endereço em C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) em Palma (07009) Balears e B-01773373  é o proprietário do Portal e coloca-o à disposição dos utilizadores da Internet, a fim de fornecer informações sobre os serviços prestados por MAR SENSES  ,bem como para permitir a prestação de serviços através do Portal.

Detalhes de contacto

Número de telefone de contacto: + 34 971 722 667

Para qualquer gestão ou pedido relativo à privacidade de MAR SENSES,o utilizador pode contactar o nosso endereço electrónico em hola@marsenses.com  

1.- Finalidade Para que fins processamos os seus dados?

MAR SENSES   informa o Utilizador da existência de um tratamento de dados pessoais (tratamento denominado "WEB USUÁRIOS"  ) criado com os dados obtidos no website por e para MAR SENSES e sob a sua responsabilidade.

O referido processamento foi criado com o objectivo de fornecer informações sobre a prestação dos serviços oferecidos pelo Portal, bem como atender e gerir as consultas feitas pelos utilizadores através deste canal.

• Os termos de conservação dos dados que os utilizadores nos fornecem através dos formulários no website são os seguintes:
  • No caso de perguntas: Uma vez respondida a pergunta, o ano em curso.
  • Em caso de contratação de qualquer dos nossos serviços: Durante o período de duração da relação contratual.

 2.- Legitimação Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é o consentimento do titular dos dados. .

Do mesmo modo, a futura oferta de serviços baseia-se no consentimento solicitado ao utilizador sem que a retirada desse consentimento condicione a execução de outros fins.

Os utilizadores não são obrigados a fornecer-nos os seus dados pessoais, mas se não nos fornecerem os dados mínimos solicitados, não poderão realizar as operações oferecidas on-line no nosso website, tais como tratar de consultas, contactar-nos, deixar um comentário, participar e/ou aceder a determinadas secções do website.

Além disso, informamos que os utilizadores podem revogar o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura, através do procedimento que estabelecemos para o efeito, sem que isso afecte a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

3.- Destinatários A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados recolhidos neste website através dos formulários correspondentes não serão transmitidos a terceiros e só poderão ser comunicados a outras empresas que sejam responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, e que só tratarão os dados de acordo com as indicações rigorosas que MAR SENSES   estabelece com os referidos processadores de dados. Em qualquer caso, os dados serão comunicados dentro da União Europeia e apenas para os fins indicados acima. 

Ao contratar os nossos serviços está a aceitar que transferimos os seus dados pessoais para a entidade FLEXMYROOM INSURETECH, S.L., domiciliada em Benidorm (03503 - Alicante), Calle Gerona, 13, Local CA 18, e com número CIF B42687616, com a única finalidade que pode beneficiar dos seguros que esta entidade oferece. Esta entidade cancelará os seus dados pessoais quando o serviço tiver terminado e os prazos legalmente estabelecidos tiverem sido cumpridos. Pode exercer os seus direitos de acesso aos dados, rectificação ou eliminação dos dados, limitação da utilização dos dados, oposição à utilização dos dados e portabilidade dos dados no endereço de correio electrónico datos@flexmyroom.com

No caso de reservar The Humane Room no MarSenses Natura Olea Hotel, aceita que cedamos os seus dados pessoais ao GREC Mallorca (Grup d'Educadors de Carrer i Treball amb Menors), com a única finalidade de que a Associação lhe agradeça diretamente a contribuição do montante líquido (sem impostos) da sua reserva e de que Mar Senses S.L. tenha recebido esse montante. Esta associação cancelará os seus dados pessoais quando o serviço tiver sido concluído e os prazos legalmente estabelecidos tiverem sido cumpridos. Poderá exercer os seus direitos de acesso aos dados, retificação ou eliminação dos dados, limitação do uso dos dados, oposição ao uso dos dados e portabilidade dos dados através do seguinte endereço de correio eletrónico: protecciodades@grecmallorca.org.

4.- Direitos Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Aos utilizadores do website propriedade de MAR SENSES   são garantidos os direitos estabelecidos na legislação sobre Protecção de Dados Pessoais:

Em primeiro lugar, os utilizadores têm o direito de obter confirmação sobre se MAR SENSES   está ou não a processar dados pessoais que lhes dizem respeito.

Os utilizadores terão o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a rectificação de dados inexactos ou, quando apropriado, de solicitar a sua eliminação, oposição ou limitação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos, bem como a portabilidade para fornecer os seus dados pessoais a um novo responsável pelo tratamento de dados.

Os utilizadores têm o direito de se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais, pelo que MAR SENSES   deixará de processar os seus dados, a menos que haja razões legítimas e convincentes, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de solicitar MAR SENSES   para limitar o tratamento dos seus dados pessoais quando os requisitos do Regulamento da UE 2016/679 e da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais forem cumpridos.

MAR SENSES   informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições da RGPD 2016/679 de 27 de Abril de 2016 e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais.

Finalmente, informamos que qualquer parte interessada pode apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Protecção de Dados, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

No link seguinte encontrará mais informações sobre queixas à Agência Espanhola de Protecção de Dados: :

https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/vistas/infoSede/tramitesCiudadano.jsf

5.- Comunicações Comerciais

MAR SENSES  pode enviar comunicações comerciais por qualquer meio, no pleno respeito da legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais.

Para comunicações comerciais enviadas por correio electrónico e meios equivalentes em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, o consentimento do Utilizador será devidamente obtido no momento da recolha dos dados correspondentes.

O Utilizador pode revogar a qualquer momento o consentimento dado para receber comunicações pessoais, simplesmente notificando MAR SENSES   no nosso endereço electrónico hola@marsenses.com.

Leia esta política de privacidade com atenção. Nela você encontrará informações importantes sobre o processamento de seus dados pessoais e os direitos que lhe confere a legislação vigente sobre o assunto. Esta política está localizada em nosso site e aplica-se às agências de viagens que queiram colaborar conosco nos termos aqui especificados.

De maneira geral, os campos de nossos formulários marcados como obrigatórios deverão necessariamente ser preenchidos para que suas solicitações possam ser tramitadas. . 

Quem é o responsável pelo processamento de seus dados?

Mar Senses, S.L.

Gremi Forners, 8, 1º Pt 13. 07009 -Palma de Majorque (Espanha) 

Que informações pessoal obtemos?

Les données que nous traitons sont celles obtenues :

• Os dados que usamos são os obtidos através:
• Dos formulários que você preenche para se cadastrar como agência em nosso programa de colaboração.
• Da informações proporcionadas durante o desenvolvimento do programa.
• Todos esses dados são proporcionados diretamente por você ou pelos terceiros que tramitem petições em seu nome, por exemplo, a agência de viagens que reservou sua estadia.

As categorias de dados que tratamos consistem basicamente de:

• Dados de identificação.
• Dados de contato, endereços postais e eletrônicos.
• Dados financeiros e de transações.
• Dados relacionados com a reserva e gerados pela mesma.

Para que usaremos seus dados?

Seus dados serão usados para o gerenciamento do programa de colaboração, das reservas efetuadas conosco e para o cumprimento de nossas obrigações legais.

A quem podemos comunicar seus dados?

Só comunicaremos seus dados por obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação dos serviços solicitados. Por exemplo, caso a reserva efetuada inclua serviços complementares prestados por terceiros ou a solicitação de disponibilidade formulada afete este tipo de serviços, os dados pessoais necessários para a tramitação de tal reserva/solicitação de disponibilidade, serão comunicados aos correspondentes fornecedores, apenas com esta finalidade. Segundo a legislação vigente em assuntos de proteção da segurança cidadã, temos obrigação de comunicar informações sobre sua estadia às Forças de segurança do Estado.

Base jurídica dos processamentos.

O processamento de seus dados se baseia na execução do contrato de colaboração e de reserva com os clientes da agência colaboradora e o cumprimento de nossas obrigações legais, em particular da Lei 8/2012, de 19 de julho, do turismo das Illes Balears e outros regulamentos turísticos, da Lei Orgânica 4/2015, de 30 de março, de proteção da segurança cidadã e de seu regulamento de desenvolvimento, bem como do regulamento contábil e fiscal.

Por quanto tempo conservaremos seus dados?

Seus dados serão conservados durante a vigência da relação que mantém conosco e, em todo caso, durante os prazos previstos nas disposições legais aplicáveis e durante o tempo necessário para atender a possíveis responsabilidades provenientes do processamento. Cancelaremos seus dados quando tenham deixado de ser necessários ou apropriados para as finalidades para as quais foram obtidos. Em relação à reserva efetuada por parte dos clientes de sua agência, informamos que conforme o regulamento vigente, conservamos os livros de registro dos passageiros hospedados em nosso estabelecimento durante três anos, a contar da data da última folha de registro que os integra.

Quais são seus direitos?

Você tem o direito a obter confirmação de que estamos usando ou não seus dados pessoais e, em tal caso, acessar os mesmos. Pode igualmente pedir que seus dados sejam retificados quando incorretos ou que sejam completados os dados incompletos, bem como solicitar sua exclusão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins a que foram coletados. Em determinadas circunstâncias, você poderá solicitar a limitação do processamento de seus dados. Em tal caso, só processaremos os dados afetados para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações ou tendo em vista a proteção dos direitos de outras pessoas. Em determinadas condições e por motivos relacionados com sua situação particular, você poderá igualmente se opor ao processamento de seus dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados salvo por motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre seus interesses ou direitos e liberdades, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações. Mesmo assim e sob certas condições, você poderá solicitar a posse de seus dados para que sejam transmitidos a outro responsável pelo processamento. Para exercer seus direitos deverá remeter-nos uma solicitação acompanhada de uma cópia de seu documento nacional de identidade ou outro documento válido que lhe identifique por endereço postal ou eletrônico aos endereços indicados no artigo Quem é o responsável pelo processamento de seus dados? Você poderá obter mais informações sobre seus direitos e como exercê-los na página da Agência Espanhola de Proteção de Dados em http://www.agpd.es.