Legal Notice
AVISO LEGAL
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, comunicamos a seguinte informação:
Titular deste site:
MAR SENSES, S.L. (doravante designado como MAR SENSES)
C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) de Palma (07009) Balears
CIF: B-01773373
Tel.: +34 971 722 667
e-mail:hola@marsenses.com
Registro Mercantil de Palma Tomo: 2869, Folio: 181, Hoja: PM89602, Inscrip. 1.
A utilização do conteúdo e/ou serviços do portal pelo usuário implica na aceitação expressa das seguintes condições:
Condições de uso do portal
MAR SENSES reserva-se o direito de efetuar modificações no conteúdo deste portal sem aviso prévio, bem como na sua configuração e apresentação. Este portal pode conter links para páginas externas, não sendo responsável pelo conteúdo dessas páginas externas nem por qualquer outro aspecto relacionado a elas.
Os textos, imagens, logotipos e demais conteúdos incluídos neste portal são propriedade de MAR SENSES. Fica proibida a transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, exceto mediante consentimento prévio de MAR SENSES, salvo indicação em contrário.
Para instalar ou utilizar qualquer software disponível para download neste portal, devem ser aceitos previamente os termos do contrato de licença, se houver, que acompanhe ou esteja incluído no software. MAR SENSES não se responsabiliza pelos possíveis danos que possam ocorrer pelo uso de versões desatualizadas de navegadores, ou pelas consequências decorrentes do mau funcionamento do navegador, seja por configuração inadequada, presença de vírus de computador ou qualquer outra causa alheia a MAR SENSES.
Proteção de dados pessoais
Em cumprimento à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, MAR SENSES informa que os dados pessoais fornecidos ao preencher algum formulário de inscrição, solicitação ou consulta nesta Web, serão objeto de tratamento e recolhidos em um tratamento de dados (denominado "”USUÁRIOS WEB”) cujo responsável é MAR SENSES.
Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, exclusão, portabilidade e limitação ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e condições previstos na legislação em vigor em matéria de proteção de dados, pode comunicar por escrito para MAR SENSES, C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) de Palma (07009) Balears
A recolha dos seus dados pessoais tem como finalidade principal oferecer e fornecer os serviços oferecidos neste site.
MAR SENSES usará os dados pessoais fornecidos por você exclusivamente para os fins indicados.
Não compartilhamos as informações fornecidas com terceiros, exceto por exigência legal ou procedimentos legais, e em nenhum caso vendemos esse tipo de informação.
MAR SENSESinforma que implementou medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, conforme disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido em todos os seus aspectos pela lei espanhola, sendo competentes para resolver qualquer conflito decorrente ou relacionado ao uso deste portal os Tribunais de Palma.
Versão 3.0 - Maio de 2021
Data Protection
Politica de privacidade Web
Porque a privacidade é importante para nós, aqui encontrará os documentos relativos à proteção de dados atualmente em vigor.
Política de Protecção de Dados Pessoais
O proprietário do website e responsável pelo tratamento, MAR SENSES, S.L. (adiante, MAR SENSES) com endereço em C/ Gremi Forners, 8-1º-Pt.13 (Pol. Ind. Son Castelló) em Palma (07009) Balears e B-01773373 é o proprietário do Portal e coloca-o à disposição dos utilizadores da Internet, a fim de fornecer informações sobre os serviços prestados por MAR SENSES ,bem como para permitir a prestação de serviços através do Portal.
Detalhes de contacto
Número de telefone de contacto: + 34 971 722 667
Para qualquer gestão ou pedido relativo à privacidade de MAR SENSES,o utilizador pode contactar o nosso endereço electrónico em hola@marsenses.com
1.- Finalidade Para que fins processamos os seus dados?
MAR SENSES informa o Utilizador da existência de um tratamento de dados pessoais (tratamento denominado "WEB USUÁRIOS" ) criado com os dados obtidos no website por e para MAR SENSES e sob a sua responsabilidade.
O referido processamento foi criado com o objectivo de fornecer informações sobre a prestação dos serviços oferecidos pelo Portal, bem como atender e gerir as consultas feitas pelos utilizadores através deste canal.
- Os termos de conservação dos dados que os utilizadores nos fornecem através dos formulários no website são os seguintes:
- No caso de perguntas: Uma vez respondida a pergunta, o ano em curso.
- Em caso de contratação de qualquer dos nossos serviços: Durante o período de duração da relação contratual.
2.- Legitimação Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?
A base legal para o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é o consentimento do titular dos dados. .
Do mesmo modo, a futura oferta de serviços baseia-se no consentimento solicitado ao utilizador sem que a retirada desse consentimento condicione a execução de outros fins.
Os utilizadores não são obrigados a fornecer-nos os seus dados pessoais, mas se não nos fornecerem os dados mínimos solicitados, não poderão realizar as operações oferecidas on-line no nosso website, tais como tratar de consultas, contactar-nos, deixar um comentário, participar e/ou aceder a determinadas secções do website.
Além disso, informamos que os utilizadores podem revogar o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura, através do procedimento que estabelecemos para o efeito, sem que isso afecte a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
3.- Destinatários A que destinatários serão comunicados os seus dados?
Os dados recolhidos neste website através dos formulários correspondentes não serão transmitidos a terceiros e só poderão ser comunicados a outras empresas que sejam responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, e que só tratarão os dados de acordo com as indicações rigorosas que MAR SENSES estabelece com os referidos processadores de dados. Em qualquer caso, os dados serão comunicados dentro da União Europeia e apenas para os fins indicados acima.
Ao contratar os nossos serviços está a aceitar que transferimos os seus dados pessoais para a entidade FLEXMYROOM INSURETECH, S.L., domiciliada em Benidorm (03503 - Alicante), Calle Gerona, 13, Local CA 18, e com número CIF B42687616, com a única finalidade que pode beneficiar dos seguros que esta entidade oferece. Esta entidade cancelará os seus dados pessoais quando o serviço tiver terminado e os prazos legalmente estabelecidos tiverem sido cumpridos. Pode exercer os seus direitos de acesso aos dados, rectificação ou eliminação dos dados, limitação da utilização dos dados, oposição à utilização dos dados e portabilidade dos dados no endereço de correio electrónico datos@flexmyroom.com
4.- Direitos Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
Aos utilizadores do website propriedade de MAR SENSES são garantidos os direitos estabelecidos na legislação sobre Protecção de Dados Pessoais:
Em primeiro lugar, os utilizadores têm o direito de obter confirmação sobre se MAR SENSES está ou não a processar dados pessoais que lhes dizem respeito.
Os utilizadores terão o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a rectificação de dados inexactos ou, quando apropriado, de solicitar a sua eliminação, oposição ou limitação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos, bem como a portabilidade para fornecer os seus dados pessoais a um novo responsável pelo tratamento de dados.
Os utilizadores têm o direito de se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais, pelo que MAR SENSES deixará de processar os seus dados, a menos que haja razões legítimas e convincentes, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Os utilizadores têm o direito de solicitar MAR SENSES para limitar o tratamento dos seus dados pessoais quando os requisitos do Regulamento da UE 2016/679 e da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais forem cumpridos.
MAR SENSES informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições da RGPD 2016/679 de 27 de Abril de 2016 e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais.
Finalmente, informamos que qualquer parte interessada pode apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Protecção de Dados, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.
No link seguinte encontrará mais informações sobre queixas à Agência Espanhola de Protecção de Dados: :
https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/vistas/infoSede/tramitesCiudadano.jsf
5.- Comunicações Comerciais
MAR SENSES pode enviar comunicações comerciais por qualquer meio, no pleno respeito da legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais.
Para comunicações comerciais enviadas por correio electrónico e meios equivalentes em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, o consentimento do Utilizador será devidamente obtido no momento da recolha dos dados correspondentes.
O Utilizador pode revogar a qualquer momento o consentimento dado para receber comunicações pessoais, simplesmente notificando MAR SENSES no nosso endereço electrónico hola@marsenses.com.
Política de Privacidade. Agências
Leia esta política de privacidade com atenção. Nela você encontrará informações importantes sobre o processamento de seus dados pessoais e os direitos que lhe confere a legislação vigente sobre o assunto. Esta política está localizada em nosso site e aplica-se às agências de viagens que queiram colaborar conosco nos termos aqui especificados.
De maneira geral, os campos de nossos formulários marcados como obrigatórios deverão necessariamente ser preenchidos para que suas solicitações possam ser tramitadas. .
Quem é o responsável pelo processamento de seus dados?
Mar Senses, S.L.
Gremi Forners, 8, 1º Pt 13. 07009 -Palma de Majorque (Espanha)
Que informações pessoal obtemos?
Les données que nous traitons sont celles obtenues :
- Os dados que usamos são os obtidos através:
- Dos formulários que você preenche para se cadastrar como agência em nosso programa de colaboração.
- Da informações proporcionadas durante o desenvolvimento do programa.
- Todos esses dados são proporcionados diretamente por você ou pelos terceiros que tramitem petições em seu nome, por exemplo, a agência de viagens que reservou sua estadia.
As categorias de dados que tratamos consistem basicamente de:
- Dados de identificação.
- Dados de contato, endereços postais e eletrônicos.
- Dados financeiros e de transações.
- Dados relacionados com a reserva e gerados pela mesma.
Para que usaremos seus dados?
Seus dados serão usados para o gerenciamento do programa de colaboração, das reservas efetuadas conosco e para o cumprimento de nossas obrigações legais.
A quem podemos comunicar seus dados?
Só comunicaremos seus dados por obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação dos serviços solicitados. Por exemplo, caso a reserva efetuada inclua serviços complementares prestados por terceiros ou a solicitação de disponibilidade formulada afete este tipo de serviços, os dados pessoais necessários para a tramitação de tal reserva/solicitação de disponibilidade, serão comunicados aos correspondentes fornecedores, apenas com esta finalidade. Segundo a legislação vigente em assuntos de proteção da segurança cidadã, temos obrigação de comunicar informações sobre sua estadia às Forças de segurança do Estado.
Base jurídica dos processamentos.
O processamento de seus dados se baseia na execução do contrato de colaboração e de reserva com os clientes da agência colaboradora e o cumprimento de nossas obrigações legais, em particular da Lei 8/2012, de 19 de julho, do turismo das Illes Balears e outros regulamentos turísticos, da Lei Orgânica 4/2015, de 30 de março, de proteção da segurança cidadã e de seu regulamento de desenvolvimento, bem como do regulamento contábil e fiscal.
Por quanto tempo conservaremos seus dados?
Seus dados serão conservados durante a vigência da relação que mantém conosco e, em todo caso, durante os prazos previstos nas disposições legais aplicáveis e durante o tempo necessário para atender a possíveis responsabilidades provenientes do processamento. Cancelaremos seus dados quando tenham deixado de ser necessários ou apropriados para as finalidades para as quais foram obtidos. Em relação à reserva efetuada por parte dos clientes de sua agência, informamos que conforme o regulamento vigente, conservamos os livros de registro dos passageiros hospedados em nosso estabelecimento durante três anos, a contar da data da última folha de registro que os integra.
Quais são seus direitos?
Você tem o direito a obter confirmação de que estamos usando ou não seus dados pessoais e, em tal caso, acessar os mesmos. Pode igualmente pedir que seus dados sejam retificados quando incorretos ou que sejam completados os dados incompletos, bem como solicitar sua exclusão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins a que foram coletados. Em determinadas circunstâncias, você poderá solicitar a limitação do processamento de seus dados. Em tal caso, só processaremos os dados afetados para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações ou tendo em vista a proteção dos direitos de outras pessoas. Em determinadas condições e por motivos relacionados com sua situação particular, você poderá igualmente se opor ao processamento de seus dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados salvo por motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre seus interesses ou direitos e liberdades, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações. Mesmo assim e sob certas condições, você poderá solicitar a posse de seus dados para que sejam transmitidos a outro responsável pelo processamento. Para exercer seus direitos deverá remeter-nos uma solicitação acompanhada de uma cópia de seu documento nacional de identidade ou outro documento válido que lhe identifique por endereço postal ou eletrônico aos endereços indicados no artigo Quem é o responsável pelo processamento de seus dados? Você poderá obter mais informações sobre seus direitos e como exercê-los na página da Agência Espanhola de Proteção de Dados em http://www.agpd.es.
Conditions of Reservation
Este documento tem como objetivo informá-lo sobre as condições gerais aplicáveis ao processamento de reservas através do site MAR SENSES (doravante "o Site").
No Site, encontrará informações sobre a disponibilidade de quartos, tarifas e serviços oferecidos pelos hotéis da Mar Senses S.L. As reservas realizadas através do Site são formalizadas diretamente entre o usuário e a empresa que explora o hotel escolhido por este, sendo a Mar Senses, S.L., na sua condição de administradora da central de reserva online, alheia à relação jurídica estabelecida entre ambas as partes como resultado desse processo.
O processamento de reservas implica na aceitação plena e incondicional dos avisos legais, da política de privacidade e das presentes condições gerais em sua última versão. Por isso, aconselhamos que leia estas condições antes de formalizar sua reserva, sempre que acessar nosso site, pois o Site reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou excluir parte destas condições a qualquer momento.
REGULAÇÃO JURÍDICA
Estas condições gerais estão sujeitas ao disposto na Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, bem como em toda a normativa turística aplicável e, subsidiariamente, no Código Civil e no Código de Comércio.
CLÁUSULAS
A formalização de reservas através do Site está sujeita às seguintes cláusulas:
1) Declarações:
O usuário declara:
a) Ser maior de idade e ter plena capacidade para formalizar a reserva, manifestando que entende e compreende a totalidade das condições presentes no Site.
b) Que os dados fornecidos ao formalizar a reserva são verdadeiros, completos e concisos.
c) Que confirma a reserva solicitada, especialmente as datas indicadas, o número de quartos, de pessoas, acomodações e o regime escolhidos.
d) Que, de acordo com a normativa interna da Mar Senses S.L., não são permitidos animais de estimação não autorizados explicitamente pela legislação vigente ou pela empresa.
2) Acesso ao Site:
O acesso a este site é da responsabilidade do usuário.
3) Contratação de produtos e serviços através do Site:
3.1. A reserva inclui os serviços detalhados de acordo com as condições de reserva estipuladas na página da qual a reserva é solicitada ou formalizada.
3.2. Os fornecedores de acomodação, cada um dentro do âmbito de suas respetivas obrigações, serão responsáveis perante o usuário pelo cumprimento das obrigações decorrentes da legislação em vigor e dos termos e condições de venda de cada um dos produtos e serviços contratados. O usuário aceita que a MAR SENSES, S.L. não assume qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a esses serviços que não preste diretamente, e em particular em relação à falta de veracidade, caráter incompleto, falta de atualização e/ou imprecisão dos dados ou informações sobre ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes sobre os produtos e serviços oferecidos através do Site pelos fornecedores de acomodações.
3.3. As presentes condições gerais devem ser aceitas por você antes de formalizar a reserva. O contrato pode ser validamente formalizado em qualquer um dos idiomas disponíveis no Site.
4) O processo de formalização da reserva no Site ocorre em 4 etapas:
Disponibilidade: Pesquisa de datas, número de pessoas e quartos.
Escolha de regime e tipo de quarto, tarifa.
Recapitulação da reserva, coleta de dados do cliente e, se necessário, pagamento através de TPV virtual.
Confirmação da reserva. Após a realização da reserva, os e-mails e logs gerados pela operação serão arquivados. O cliente receberá os detalhes da sua reserva por e-mail, juntamente com um número que a identificará (localizador).
5) Preço e pagamento:
5.1. As condições, preço e pagamento da estadia desejada são os expressamente determinados nas condições da tarifa incluídas na página em que você realiza a reserva.
5.2. As promoções e ofertas só serão válidas enquanto permanecerem acessíveis aos destinatários do serviço.
5.3. Os preços indicados no Site são Preços de Venda ao Público, IVA incluído. A transação será efetuada em EUROS, independentemente da origem do cliente.
5.4. Todas as reservas serão definitivamente confirmadas 72 horas após receber a primeira confirmação via web e por e-mail. Este prazo é estabelecido para garantir que a reserva não teve nenhum erro de disponibilidade e preço. Após essas 72 horas, se não for detectada nenhuma discordância, a reserva será considerada correta e confirmada. O cliente não será contatado novamente. Se for detectada alguma discordância, a reserva poderá ser cancelada e o usuário será contatado para informá-lo.
6) Cancelamentos/modificações de reservas e não comparecimento:
6.1. De acordo com as condições aplicáveis conforme a tarifa selecionada pelo cliente.
6.2. Todas as taxas aplicáveis serão cobradas no cartão de crédito fornecido durante a reserva. Você consente expressamente na realização dessas cobranças para atender às possíveis penalizações por cancelamentos ou não comparecimentos aplicáveis.
7) Notificações:
Todas as notificações, exigências, pedidos e outras comunicações que devam ser feitas pelas partes em relação a estas condições gerais deverão ser feitas via e-mail ou através do formulário de contato disponível no site.
8) Nulidade das cláusulas:
Se uma ou mais das cláusulas incluídas nestas condições gerais forem declaradas total ou parcialmente nulas ou ineficazes, isso afetará apenas a disposição ou a parte dela que foi assim declarada, subsistindo as condições gerais em todo o resto, tendo essa disposição ou a parte dela afetada como não colocada.
Qualquer modificação ou cancelamento da reserva deverá ser gerenciado através do site, utilizando o link fornecido nesta mesma confirmação, ou necessitará de confirmação por escrito do hotel para ter plena validade.
9) Aceitação:
A solicitação e a formalização da reserva implicam necessariamente que cada uma das presentes condições gerais, consideradas como parte integrante da reserva e complementadas pelas condições da tarifa e pela legislação específica aplicável, são expressamente aceitas por você.
10) Lei aplicável e foro competente:
Este contrato será regido pela lei espanhola e, para qualquer controvérsia que possa surgir em relação à sua validade, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial, as partes, com renúncia expressa à sua jurisdição própria, se a tiverem, submetem-se expressamente à jurisdição e competência dos Tribunais de Palma (Mallorca, Espanha).